2 de outubro de 2026 Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da RiKing. A RiKing é atualmente operada por Deyvid Mota da Cruz, com sede operacional em São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil. Contato: support@riking.fun Ao criar uma conta, acessar ou utilizar a RiKing, o usuário declara ter lido e aceitado estes Termos e a Política de Privacidade.

A RiKing é uma plataforma social que poderá permitir: • criação de perfis; • publicação de imagens e vídeos; • criação e compartilhamento de memes; • comentários; • curtidas, descurtidas e outras reações; • denúncias; • bloqueio de usuários; • configurações de visibilidade. A RiKing poderá modificar, testar, suspender ou descontinuar funcionalidades, respeitados os direitos dos usuários e a legislação aplicável.

É necessário possuir pelo menos 13 anos para criar uma conta. Pessoas com menos de 13 anos não podem utilizar a RiKing. Usuários menores de 18 anos declaram que utilizam o serviço conforme as regras aplicáveis em seu país e, quando exigido, com ciência ou autorização de responsável legal. A RiKing poderá exigir confirmação de idade ou outras verificações razoáveis. A conta poderá ser suspensa ou excluída quando: • o usuário tiver menos de 13 anos; • houver falsidade na data de nascimento; • houver tentativa de contornar restrições etárias; • um adulto se passar por adolescente; • um usuário utilizar a conta de outra pessoa. Para usuários entre 13 e 15 anos, publicar, comentar, reagir e seguir depende do vínculo com um responsável legal maior de 18 anos, confirmado por um código enviado ao e-mail do responsável. O responsável vinculado poderá acompanhar a atividade da conta, definir um limite diário de uso e ajustar as configurações de privacidade, como descrito na Política de Privacidade. A RiKing poderá usar a faixa etária informada pela loja de aplicativos do aparelho para aplicar as regras de idade. Quando houver divergência, a informação da loja prevalece sobre a data de nascimento informada.

Para utilizar determinadas funções, o usuário deverá criar uma conta e fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável por: • proteger sua senha; • manter controle do número de telefone e e-mail vinculados; • não compartilhar credenciais; • revisar alertas de segurança; • comunicar acessos não autorizados; • manter os dados atualizados; • responder pelas atividades realizadas em sua conta, salvo quando decorrentes de falha atribuível à RiKing. Não é permitido: • vender, alugar ou transferir contas; • criar conta em nome de terceiros sem autorização; • utilizar dados falsos; • usar contas automatizadas sem permissão; • criar novas contas para escapar de suspensão; • fornecer acesso a pessoa que não cumpra a idade mínima.

O usuário continua sendo titular dos direitos que possuir sobre o conteúdo enviado. Ao publicar ou enviar conteúdo à RiKing, o usuário concede à plataforma uma licença limitada, não exclusiva, mundial e gratuita, durante o período necessário, para: • armazenar; • processar; • adaptar tecnicamente; • comprimir; • exibir; • distribuir dentro das configurações escolhidas; • disponibilizar aos destinatários; • moderar; • criar cópias de segurança; • proteger e operar o serviço. Essa licença existe somente para que a RiKing possa prestar, manter, proteger e melhorar o serviço. A RiKing não adquire propriedade sobre o conteúdo do usuário.

A RiKing não utilizará conteúdo identificável do usuário em publicidade ou divulgação externa apenas com base na licença operacional acima. O uso promocional dependerá de autorização específica do usuário. Para usuários menores de 18 anos, poderá ser exigida autorização do responsável legal.

O usuário declara que: • possui os direitos necessários sobre o conteúdo enviado; • obteve autorização das pessoas retratadas, quando necessária; • não viola direitos autorais; • não viola privacidade, honra ou imagem; • não publica material ilegal; • não utiliza a imagem de menores de forma indevida; • não publica documentos ou informações pessoais de terceiros sem autorização. O usuário será responsável pelos danos decorrentes de conteúdo enviado em violação à lei ou a estes Termos, observadas as limitações legais aplicáveis.

É proibido publicar, transmitir, solicitar, promover ou armazenar: • exploração ou abuso sexual de menores; • sexualização de crianças ou adolescentes; • nudez sexual envolvendo menores; • tentativa de aliciamento; • conteúdo sexual não consentido; • ameaças de violência; • incentivo a crimes; • terrorismo; • tráfico de pessoas; • fraude; • extorsão; • chantagem; • perseguição; • assédio; • discurso de ódio; • exposição de dados pessoais; • falsificação de identidade; • conteúdo que viole direitos autorais; • malware; • golpes; • spam; • manipulação artificial de interações; • crueldade extrema; • conteúdo ilegal no local do usuário ou da operação da plataforma. A lista não é exaustiva. As Diretrizes da Comunidade apresentam regras adicionais.

A RiKing poderá solicitar permissão para acessar: • câmera; • galeria; • vídeos; • microfone; • arquivos selecionados; • notificações. As permissões serão utilizadas para funcionalidades solicitadas pelo usuário. O usuário é responsável por não capturar ou publicar pessoas sem autorização quando essa autorização for exigida. É proibido utilizar a RiKing para gravação ilegal, invasão de privacidade ou divulgação não autorizada de conteúdo íntimo.

O usuário poderá, conforme os recursos disponíveis: • denunciar perfil; • denunciar publicação; • denunciar comentário; • denunciar mensagem; • bloquear outro usuário; • excluir suas publicações; • recorrer de suspensão ou remoção. Denúncias falsas, abusivas ou utilizadas para perseguir terceiros também podem resultar em sanções. A RiKing poderá não informar detalhes que: • revelem métodos de segurança; • prejudiquem investigação; • exponham outro usuário; • violem obrigação legal; • facilitem novas infrações.

A RiKing poderá: • remover conteúdo; • reduzir alcance; • restringir funcionalidades; • aplicar avisos; • suspender temporariamente; • excluir contas; • preservar evidências; • comunicar autoridades; • impedir novo cadastro. As decisões poderão considerar: • gravidade; • contexto; • intenção; • risco; • reincidência; • idade dos envolvidos; • histórico da conta; • impacto sobre terceiros; • exigências legais. A RiKing poderá utilizar revisão humana e ferramentas automatizadas. Os mecanismos de moderação podem cometer erros. Quando disponível, o usuário poderá recorrer.

A RiKing poderá preservar e fornecer informações quando houver: • obrigação legal; • ordem judicial; • solicitação válida de autoridade; • risco à vida; • ameaça concreta; • exploração sexual de menores; • terrorismo; • tráfico de pessoas; • fraude grave; • necessidade de proteger usuários ou terceiros. A RiKing não é um serviço de emergência. Em caso de perigo imediato, o usuário deve procurar os serviços de emergência de sua região.

A marca, nome, logotipos, interface, código, design, textos institucionais e demais elementos próprios da RiKing pertencem aos seus titulares. O usuário não recebe autorização para: • copiar o aplicativo; • extrair seu código; • explorar vulnerabilidades; • criar produto confusamente semelhante; • utilizar a marca sem permissão; • revender acesso; • contornar limitações técnicas; • reproduzir materiais proprietários fora das hipóteses legais.

O titular de direitos autorais poderá enviar denúncia para: support@riking.fun A solicitação deve conter, quando possível: • identificação do titular; • identificação da obra; • localização do conteúdo; • explicação da violação; • declaração de boa-fé; • meio de contato; • documentos que demonstrem a titularidade ou representação. A RiKing poderá remover o conteúdo e aplicar sanções a infratores reincidentes.

A RiKing poderá utilizar serviços como: • Supabase; • Google; • Apple; • provedores de hospedagem; • notificações; • segurança; • suporte. O uso desses serviços poderá estar sujeito aos respectivos termos. A RiKing não controla serviços externos e não responde por atos exclusivamente atribuíveis a terceiros, salvo quando a legislação determinar o contrário.

A RiKing poderá apresentar: • indisponibilidades; • erros; • perda temporária de funcionalidades; • manutenção; • falhas de fornecedores; • alterações de compatibilidade; • limitações geográficas. Não garantimos que o serviço será contínuo, livre de falhas ou adequado a todas as finalidades individuais.

O usuário poderá encerrar sua conta pelas configurações do aplicativo. A RiKing poderá restringir ou encerrar uma conta quando houver: • violação destes Termos; • risco a terceiros; • fraude; • falsidade de idade; • uso ilegal; • determinação de autoridade; • exploração de vulnerabilidade; • reincidência; • necessidade de proteger o serviço. Em situações graves, a suspensão poderá ocorrer sem aviso prévio. Quando apropriado, o usuário poderá recorrer pelo e-mail support@riking.fun.

Após o encerramento, os dados serão excluídos ou anonimizados em regra em até 30 dias, ressalvados: • registros de segurança; • denúncias; • evidências de infração; • backups; • obrigações legais; • exercício de direitos; • prevenção à fraude; • solicitações de autoridades. Publicações poderão ser removidas da visualização imediatamente, embora cópias técnicas temporárias possam permanecer.

Na extensão permitida por lei, a RiKing não será responsável por: • declarações feitas por usuários; • conteúdo publicado por terceiros; • atos realizados fora da plataforma; • cópias ou capturas feitas por terceiros; • falsidade de informações fornecidas pelo usuário; • prejuízos decorrentes de compartilhamento voluntário de dados; • indisponibilidades fora de seu controle razoável; • perda causada por descumprimento das regras de segurança pelo usuário. Nada nestes Termos exclui direitos que não possam ser afastados pela legislação de defesa do consumidor ou por outra norma obrigatória.

Quando permitido pela legislação, o usuário que causar dano por violação intencional ou ilegal destes Termos poderá ser responsabilizado pelos prejuízos comprovadamente causados à RiKing ou a terceiros. Esta cláusula não transfere ao consumidor riscos que legalmente pertençam à RiKing.

Os Termos poderão ser atualizados devido a: • novas funcionalidades; • alterações legais; • mudanças de segurança; • entrada de publicidade; • alteração da empresa responsável; • adoção de novos fornecedores; • mudanças na moderação. Alterações relevantes poderão ser comunicadas no aplicativo ou por e-mail. O uso após a entrada em vigor das alterações poderá representar aceitação quando permitido pela legislação. Quando necessário, será solicitado novo aceite.

Estes Termos serão regidos pela legislação aplicável ao usuário e à operação da RiKing. Nada impede que o consumidor utilize o foro ou os mecanismos de proteção garantidos pela legislação de seu local de residência. Antes de iniciar uma disputa, as partes poderão tentar uma solução pelo e-mail: support@riking.fun

RiKing Responsável atual: Deyvid Mota da Cruz São Paulo — SP — Brasil support@riking.fun